é desabafo, isto.
estive mais de uma hora e meia reunido com director municipal e director de zona da câmara municipal de coimbra. connosco estiveram igualmente o meu cliente e o presidente da junta em questão. hora e meia, por causa de um parecer que parou um processo e o vai demorar entre dois a três meses. causa: falta colocar num papel (que até já existe num outro processo aprovado, note-se) uma explicação que toda a gente conhece e reconhece (recordo, tendo já sido aprovada no âmbito de outro processo). em lugar de tramitar o processo para fases seguintes, salvaguardando a entrega do referido elemento (já aprovado, parece repetição a mais, mas a verdade é que está), pára-se-o.
seria de louvar a a pureza administrativa que a câmara daqui preza, se a louvasse em toda a linha, ou seja, se cumprisse as suas responsabilidades administrativas, nomeadamente, prazos. bastava para isso (e se não bastasse, ajudava hectolitros) que não fossem tão burocratas. é só a minha opinião, relativamente fácil de sustentar, e eu, anjinho, lá tive a ideia idiota de sugerir que se não burocratizarem a análise técnica, poupam tempo........
perante isto, e o reconhecimento evidente de incumprimento de prazos, refere o director de zona que a solução é simples, porque a lei favorece os privados: basta, em face de incumprimentos constantes (e reconhecidos) do município, requerer, perante tribunal competente, o deferimento tácito (e pagar a taxazita, tá claro). mais, cheio de razão diz que nem se preocupa com este processo em particular, porque se o requerêssemos (ao deferimento tácito), ele facilmente seria concedido, porque a razão nos assiste.
perante a minha reclamação de que não é admissível que ele afirme tal (chiça, ou estou a ver muito mal, ou não é mesmo: pode uma instituição do estado desresponsabilizar-se de cumprir a lei, apenas porque um tribunal administrativo a substituirá, quando ela incumpre?), refere o director municipal que é assim mesmo, que sabe que estão em incumprimento permanente, e defende o director de zona, porque os projectos que são prioritários, uma vez que todos vêm os seus prazos de análise incumpridos, são os que geram problemas se forem a tribunal, para deferimento tácito (leia-se, os que são danosos urbanisticamente). ora, como a nossa proposta é urbanisticamente correcta (e ambos o reconhecem), pode esperar, e quem não gosta, vá ao tribunal pedir justiça......
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